O Ensino Fundamental constitui nível de ensino obrigatório e gratuito para o desenvolvimento da capacidade de aprender e a formação de atitudes e valores para a vida por meio:
I.da aprendizagem de leitura, escrita e calculo;
II.da compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, de tecnologia, das artes, dos esportes e dos valores que fundamentam a sociedade;
III.do fornecimento dos vínculos familiares, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social;
IV.da educação para liberdade, para a participação na vida da família e da sociedade, para a independência e para o desenvolvimento do potencial.
OBJETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Assegurar a todosformação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, fato que confere ao ensino fundamental, um caráter de terminalidade e continuidade.
ðAssim visa-se o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura da escrita e do calculo.
ðA compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
ðO desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
ðO fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
